Comissão de Ética abre processo contra Pimentel por uso de avião.

A Comissão de Ética da Presidência decidiu nesta segunda-feira (11) abrir procedimento para investigar a viagem do ministro Fernando Pimentel em avião fretado pelo empresário João Dória Jr, presidente do Lide (Grupo de Líderes Empresariais).

Em outubro de 2011, Pimentel estava na Bulgária, em comitiva presidencial, antes de embarcar para Roma, onde palestrou em evento do grupo.

A viagem do ministro à Europa começou em 1º de outubro de 2011, quando ele chegou à Bulgária na comitiva da presidente Dilma Rousseff. Cinco dias depois, foi para Roma no avião fretado e, no dia 7, palestrou em seminário do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), de Dória Jr. No dia 8, pegou voo comercial, custeado pela União, para voltar ao Brasil. O caso foi revelado pelo site "Terra Magazine".

Pela semana de trabalho na Europa, o ministro recebeu R$ 5.593 em diárias para despesas de hospedagem e alimentação.

Em maio, a Folha apurou que o Pimentel omitiu ter pego carona em avião fretado pelo empresário. Relatório público de despesas disponível no site do ministério afirma que o trajeto de Sofia (Bulgária) a Roma foi feito em "veículo oficial", e não em avião privado. O documento contraria a versão do ministro, que diz ter consultado a Comissão de Ética 

Pública da Presidência antes de aceitar a carona. O uso do avião fretado também não constou da agenda pública de Pimentel.

Segundo o Código de Conduta da Alta Administração Federal, ele poderia participar de seminários com remuneração e transporte pagos pelos organizadores, mas teria de tornar pública essa informação, o que não ocorreu.

O ministro e o empresário afirmam que a palestra foi gratuita. Eles dizem que Pimentel pegou carona porque não teria tempo hábil de, em avião de carreira, chegar a Roma para o evento.

 

CONSULTORIAS

A Comissão de Ética da Presidência da República também decidiu pedir, pela terceira vez, mais informações ao ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) sobre consultorias realizadas por ele entre os anos de 2009 e 2010. De acordo com o presidente da Comissão Sepúlveda Pertence, os conselheiros querem detalhes sobre o encerramento dos contratos com as empresas.

Apesar do voto do relator Fábio Coutinho -- acompanhado pela conselheira Marília Murici -- favorável a uma pena de "advertência" a Pimentel no caso das consultorias, os demais integrantes da Comissão votaram pela instalação de um processo de "diligência", em que o ministro deverá fornecer novos documentos solicitados pelos conselheiros. De acordo com o presidente Sepúlveda Pertence, o procedimento servirá para "esclarecer pontos que pareceram duvidosos".

"Ele apresentou as explicações e nos parece que há pontos que merecem ser melhor esclarecidos. Nós queremos saber exatamente, documentadamente, o encerramento das relações contratuais de consultoria. [...] A Comissão, como qualquer tribunal, enquanto não se sente esclarecida, o dever é converter em diligência para apurar melhor", explicou Pertence após a reunião.

Ainda não há prazo para que Pimentel apresente as novas explicações. A assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informou que o ministro ainda não foi notificado da decisão e, assim que tiver conhecimento do caso, fornecerá a documentação solicitada.

A comissão também poderá solicitar documentos às empresas que utilizaram a consultoria, como por exemplo a Federação das Indústrias de Minas Gerais. 

INVESTIGAÇÃO

Esta é a terceira vez que a Comissão de Ética da Presidência oferece mais prazo para que o ministro dê explicações. O procedimento para investigar consultorias realizadas pelo ministro Fernando Pimentel foi aberto em fevereiro, Aa partir de pedido do PSDB, protocolado em dezembro, para abertura de processo administrativo para a apuração da conduta do ministro. 

A atividade levantou suspeitas de tráfico de influência, o que o ministro, amigo de longa data da presidente Dilma Rousseff, nega.

Na ocasião do pedido, o PSDB afirmou que solicitou o processo "em razão da possível prática de ato atentatório contra os princípios éticos que norteiam as atividades dos órgãos superiores da Presidência da República e a quebra de decoro por parte do representado".

Em entrevista à Folha em dezembro do ano passado, Pimentel disse que informou a comissão sobre seus negócios antes de assumir o cargo no governo Dilma. Ele teria se afastado da empresa em 10 de dezembro de 2010. Na ocasião, o ministro afirmou ainda que não tinha falado sobre seus clientes, contratos e valores recebidos à presidente Dilma antes de tomar posse. 

Fonte: Portal Folha.com