Considerada a nona economia industrial do País e a segunda do Estado de São Paulo, a cidade de Guarulhos acaba de dar mais um importante passo rumo ao crescimento dos pequenos negócios ao aprovar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, no dia 3.
A lei favorece alguns benefícios, como a desburocratização para a legalização de empresas, desoneração tributária, preferência nas vendas de produtos e serviços de pequenas empresas para o governo municipal e simplificação nos processos administrativos, entre outros.
Segundo dados do Sebrae, cerca de 2.272 municípios já implementaram a Lei Geral. Estados como Espírito Santo, Mato Grosso e Santa Catarina já estão com praticamente 100% dos municípios com a regulamentação.
“Abrir empresas neste País não é uma tarefa fácil. Por isso, toda a lei que ajuda a desburocratizar a vida da pequena empresa sempre é muito importante”, diz o vereador Eduardo Kamei Yukisaki, um dos articuladores da aprovação da lei na cidade, em nota no site do Sebrae.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Antonio Carlos de Almeida, disse que irá fazer um grande processo de divulgação com os benefícios da Lei Geral. “Queremos que as pequenas empresas da cidade tenham agora condições de participar das licitações da Prefeitura. Queremos que eles nos procurem.”
A nova lei tem como principal objetivo desburocratizar a abertura das pequenas e médias empresa. Ao tentar abrir um negócio, o novo empresário sempre se depara com algumas pedras, como a burocracia e a falta de capacitação em gestão. Com a nova lei será possível criar um espaço onde o empreendedor possa abrir seu negócio com mais facilidade.
O Sebrae em São Paulo tem como meta em 2011 conseguir a aprovação da lei em 290 municípios do Estado. “Hoje percebemos uma sensibilização do poder público para a questão. Por isso, temos recebido demandas de prefeitos interessados em conhecer melhor os benefícios da lei”, explica o consultor do Sebrae São Paulo, Júlio Durante.
Fonte: Diário de Guarulhos.
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