O Ministério Público Federal do Ceará (MPF) irá recorrer da decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 5 Região (TRF-5), Luiz Alberto Gurgel de Faria, que nessa sexta-feira (12) derrubou a liminar que suspendia o Exame Nacional de Ensino Médio 2010 (Enem).
Mal foi divulgada a decisão do TRF-5 de liberar o Enem, emails e telefonemas de alunos e pais de alunos que se sentiram prejudicados com a prova começaram a chegar no Ministério Público Federal do Ceará. Eles querem que o MPF entre com ações individuais pedindo a anulação do exame.
De São Paulo, o candidato Douglas Diniz Landim enviou e-mail pedindo a anulação. Ele foi um dos cerca de 2 mil alunos que receberam a prova com cabeçalho invertido. Segundo ele, quando o fiscal da sala anunciou o erro do cartão, formou-se um tumulto que durou cerca de 20 minutos. Tempo suficiente, segundo Douglas, para que resolvessem em média 10 questões. Um pai de uma estudante ligou para o MPF também querendo a anulação.
Tentando a faculdade de Medicina, o aluno Fabiano Carvalho de Sousa, 21 anos, que mora no Maranhão, também telefonou. - Quando me sinto lesado, acho que devo fazer uma reclamação, disse ao defender a anulação do Enem - disse ao site do GLOBO. Ele criticou a decisão do TRF-5.
Acho que isso deixou de ser uma decisão ética para se tornar uma decisão politica. Fabiano pegou a prova com o cabeçalho invertido e diz que o preencheu seguindo a orientação dos fiscais. Mas muitos colegas de sala já tin ham começado o preenchimento quando foram alertados para o erro na impressão. Acho que essa nova prova que querem aplicar vai ser desleal com quem faz o concurso público, cujo princípio é o da igualdade - desabafou.
Apesar da decisão do TRF, o Enem ainda poderá ser anulado. A juíza da 7 vara federal do Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia, está analizando o pedido de anulação encaminhado pelo Ministério Público Federal.
A liminar que suspendou o Enem havia sido concedida por essa mesma juíza. A Defensoria Pública da União no Ceará (DPU) e o Ministério Público Federal apostam que o Enem será anulado. - O que a gente acredita é que haverá a anulação do concurso, disse o defensor público Alex Feitosa de Oliveira. A DPU está aguardando a decisão da justiça federal do Ceará sobre o pedido para se associar ao MPF na ação que pede a anulação do exame - disse.
O procurador federal Oscar Costa Filho não informou quando entrará com o recurso de agravo junhto ao TRF-5. Ele solicitou uma audiência com o presidente do Tribunal - que se reuniu nesta sexta-feira (12) com o ministro da Educação, Fernando Haddad -, mas ainda não obteve resposta.
Fonte: Jornal O Globo.
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